Que impostos preciso pagar ao comprar um carro em Portugal?
Apesar de atualmente a aposta pelo transporte público facilitar a disponibilidade dos meios de transporte comuns e permitir ter mobilidade nas necessidades do dia-a-dia, principalmente se é residente em meios urbanos e com boas ligações, todavia, há quem prefira conduzir o seu próprio carro.
No entanto, ter um carro particular em Portugal acarreta alguns custos elevados. Ao preço da compra do veículo, terá de somar uma série de impostos e taxas que precisará pagar para poder ter a viatura em circulação. Falamos do IVA, do ISV e do IUC.
Como pode ver, ao comprar um carro deverá ter em conta vários impostos. Se não está familiarizado com eles e parece-lhe complexo e difícil de entender, não desespere pois vamos explicar-lhe em que consiste e os seus custos aproximados.
Para entender melhor, de forma simples e clara, vamos falar do hipotético caso do “António”, que decidiu comprar um carro novo, moderno e de última geração, com preço acessível.
Impostos que terá que contar durante a compra do carro: IVA, ISV e IUC.
O primeiro passo que o António dará será o de adquirir o veículo. Vamos supor que o modelo do carro pretendido é um Seat Arona e tem o valor de 20.000 euros, sem IVA que é um imposto aplicado às vendas ou serviços em Portugal, o Imposto sobre Valor Acrescentado é pago pelo consumidor no momento em que paga pelo bem ou serviço prestado, sendo que o vendedor ou prestador de serviços recebe o valor do IVA e posteriormente, entrega-o à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Para a compra do carro novo, a taxa do IVA é de 23% e ao tratar-se de um particular, o António terá de pagar um total de 24.600€ pela sua nova viatura.
No entanto, não é só este imposto que o António terá que pagar no ato da aquisição. O Imposto sobre Veículos é pago no momento da matrícula. É um valor que é cobrado tendo em conta a potência e a componente ambiental, sendo que os dois critérios principais a calcular são as emissões de CO2 e a cilindrada. Ou seja, quanto maior for a cilindrada e mais altas as emissões de CO2, mais caro será o ISV. Os veículos são distribuídos, consoante as suas categorias, por tabelas, existindo fatores que vão determinar o imposto a pagar. Na tabela A encontram-se os automóveis de passageiros, de mercadorias e de utilização mista; na tabela B estão os veículos ligeiros de mercadorias e de utilização mista, dependendo do nível de emissão de partículas e cilindradas. E na tabela C, os veículos fabricados antes de 1970, motociclos, triciclos, quadriciclos e autocaravanas, conforme a cilindrada.
A simulação deste imposto não é propriamente fácil de calcular. Para o António saber quanto terá de pagar pelo ISV terá de fazer a conta da seguinte forma:
- Multiplicar a cilindrada do veículo pela taxa por cm3;
- Subtrair a parcela a abater;
- Adicionar a componente ambiental, calculada através da multiplicação da taxa pelo índice de CO2;
- Subtrair o valor a abater da componente ambiental;
- E somar estas duas componentes.
Tendo o novo Seat Arona do António uma cilindrada de 999 cm3 e emissões de 124 g de CO2 por quilómetro, o valor do Imposto Sobre Veículos será de 311,69€.
Impostos a pagar nos primeiros 4 anos
O António já é proprietário do seu novo carro e está muito contente, mas o pagamento dos impostos não acaba depois da compra. O Imposto Único de Circulação, ao contrário dos outros impostos que só tem que pagar no ato da compra, terá de ser pago anualmente, sob a altura do aniversário da matrícula do carro. Este IUC tem como objetivo o de cobrar aos proprietários das viaturas pelos custos ambientais e viários que causam ao circular nas estradas. Assim, o montante do IUC também dependerá da cilindrada do motor, das emissões de CO2, do tipo de combustível e da idade do veículo.
O valor total do IUC é a soma da taxa de cilindrada com a taxa de emissões de CO2 multiplicada pelo coeficiente do ano da matrícula e voltando a somar à taxa adicional de gasóleo, para o caso de veículos a diesel.
Voltando ao exemplo do Seat do António, com a cilindrada até os 1.250 cm3 e emissões de CO2 até os 140 g/km, o valor do Imposto Único de Circulação será de 104,14€ anuais.
Um outro imposto é o ISP, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, que varia em função da quantidade de combustível que o veículo consuma.
O automóvel do António consome 5,5 l de gasolina por cada 100 km percorridos. Cada litro de gasolina que António ponha no carro incluirá o IVA e o ISP, que atualmente se encontra nos 0,262€ por litro. Se o consumo médio for de 24.000 km ao ano, durante os primeiros 4 anos, pagará aproximadamente 1.383,36 €, relativamente a este imposto.
Até agora, o António, neste último quadriénio pagou de impostos pelo seu carro novo, a quantidade total de 6.712,74 euros.
Impostos a pagar depois dos quatro anos
Além do IUC a ter de ser pago anualmente, assim que o carro completar os 4 anos, terá de levar a sua viatura a fazer a Inspeção Periódica Obrigatória (IPO) no valor de 31,80€, havendo depois a obrigatoriedade de ter de realizar a IPO do veículo de 2 em 2 anos.
Quer um carro e a compra não o convence?
Como poderá testemunhar, na altura de adquirir o seu carro novo, terá uma série de impostos e taxas para pagar consoante a legislação em vigor.
Durante os primeiros anos, estes valores poderão chegar a ser bastante consideráveis.
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