Raquel / 8 Dezembro 2023

Consequências de ter um tubo de escape não homologado no seu carro

Quando pretendemos substituir o sistema de escape por um modelo não homologado, podemos deparar-nos com uma série de obstáculos, entre os quais multas e problemas com a inspecção periódica obrigatória. Por isso, no renting de carros, vamos dar-lhe as informações sobre o que terá de fazer se tiver um sistema de escape não homologado e qual será o montante da coima.

O que é um escape não homologado?

O aumento do número de escapes não homologados nos veículos portugueses disparou nos últimos anos, apesar de as normas de segurança deste tipo de escapes não serem aprovadas pelo fabricante e de a instalação da peça poder prejudicar o funcionamento do veículo.

Se a estes problemas, que põem em perigo a condução, juntarmos o facto de um tubo de escape não homologado emitir elevados níveis de poluição que afectam o bem-estar do planeta, é lógico que a actual legislação de trânsito tome medidas para penalizar a utilização destas peças.

É por isso que as multas pela utilização de um sistema de escape não homologado são elevadas.

Qual é a multa por transportar um sistema de escape não homologado?

Se tivermos um de escape não homologado instalado e a polícia o detectar, é obrigado a aplicar uma multa pela utilização indevida do carro, que deve ser paga no prazo máximo de 20 a 30 dias. Durante este período, podemos pagar a coima ou interpor recurso.

Quanto à multa propriamente dita, o montante em dinheiro que somos legalmente obrigados a pagar pode atingir um máximo de 600 euros, embora na maioria dos casos só tenhamos de pagar 120 euros, quer o escape não homologado esteja instalado em motas ou carros. 

Quando cometemos uma infracção muito grave, o código da estrada prevê a retirada da carta de condução e, inclusivamente, a retirada do veículo.

Rejeições do tubo de escape na inspecção periódica obrigatória

Outra consequência de ter um escape não homologado é que teremos problemas em passar na inspecção periódica obrigatória. Isto deve-se ao facto de a IMT se certificar de que o nosso veículo cumpre todas as normas de segurança e de que não excede o limite de ruído e de emissões de escape.

As normas de trânsito exigem que o ruído produzido por um motor não exceda os 87 decibéis, mas um tubo de escape não homologado não garante normalmente que o limite seja cumprido. Se tivermos efectuado qualquer tipo de modificação no escape que não seja permitida, o IMT não a aprovará.

Por outro lado, os gases emitidos por um tubo de escape não homologado são muito quentes e nocivos, pondo em risco tanto a eficiência das outras partes do veículo como o bem-estar do ambiente. As emissões de escape elevadas tornam impossível a aprovação no IPO.

Qual é a poluição causada por um escape não homologado?

Um tubo de escape não homologado e não conforme com a regulamentação em matéria de emissões tem problemas de poluição atmosférica e sonora. Estes dois problemas de emissão sonora e de gases tóxicos para o planeta estão presentes tanto nos motociclos como nos automóveis.

A poluição gasosa nociva provocada por escapes não homologados significa que se acumulam no motor gases tóxicos como o dióxido de carbono, os óxidos de azoto ou o monóxido de carbono. Isto afecta a eficiência do motor e também intoxica os passageiros do veículo.

Escusado será dizer que a emissão de gases tóxicos polui a atmosfera. É por isso que o artigo 79.º do Código da Estrada regula estes problemas com sanções que podem ir até 600 euros de coima.

Além disso, a indústria automóvel está a trabalhar na inclusão de sistemas de escape cada vez mais silenciosos para evitar a poluição sonora. Isto significa que as sanções por incumprimento da lei relativa à poluição sonora estão a tornar-se cada vez mais severas.

No âmbito da poluição sonora, um veículo pode cometer emissões voluntárias, ao efectuar alterações ilegais no tubo de escape e ao aumentar o som do motor, ou emissões involuntárias, que ocorrem quando o veículo não está equipado com um sistema de supressão de ruído.

Qualquer um dos problemas de poluição causados por um veículo com um sistema de escape não homologado é susceptível de dar origem a sanções que teremos de suportar. O cumprimento da regulamentação em matéria de segurança, de emissões e de limites de ruído é obrigatório.

Como evitar coimas por escape não homologado?

A única forma de evitar ser multado pela polícia de trânsito por ter um tubo de escape não homologado e ter problemas sérios para passar na IPO é garantir que o tubo de escape cumpra as normas de segurança exigidas.

Para tal, o veículo deve ser submetido a uma revisão para garantir que o sistema de escape é homologado e aprovado pelo fabricante. Se quisermos fazer alguma alteração no tubo, só o podemos fazer numa oficina que possa homologar a peça.

Seguir estes passos permite-nos evitar possíveis sanções e multas exorbitantes.

O que é feito para homologar um sistema de escape?

Para ter a certeza de que o sistema de escape está oficialmente homologado, é necessário ter sempre o certificado de matrícula válido e a documentação da inspeção periódica obrigatória do veículo, bem como o certificado de homologação que a oficina nos entregará.

Se ainda não tiver homologado o tubo de escape do seu veículo, basta dirigir-se a uma oficina especializada na substituição de peças homologadas. Um mecânico saberá quais os ajustes a efectuar para regular o sistema de escape e apresentará um certificado. É importante que a oficina especializada forneça o certificado de homologação do escape para cumprir os regulamentos, uma vez que estes se tornaram bastante exigentes aquando da condução de um veículo.

Qualquer desvio do código de estrada implica a aplicação de multas.Lembre-se que a melhor maneira de evitar uma multa e de passar corretamente nas inspecções periódicas obrigatórias é cumprir todas as normas. No renting de carros para particulares, os nossos veículos são novos e não sofreram qualquer alteração, pelo que não terá qualquer tipo de consequência. Se quer um carro novo ou usado em perfeito estado, sem entrada e com todas as despesas incluídas, experimente fazer o renting de um carro. Venha experimentar por si próprio.